Janeiro 27, 2023
CURSO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O sócio da Laspro Consultores, Oreste Laspro, ministrará um dos assuntos que serão tratados no Curso de Recuperação Extrajudicial promovido pela TMA Brasil.
A programação pode ser acessada através do link: https://www.tmabrasil.org/curso-recuperacao-extrajudicial-1-2023/programa
Inscrições: https://sistema.tmabrasil.org/AreaAssociados/Eventos/EventoDetalhe/Index/2878
Janeiro 24, 2023
QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL: UMA HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR JOSÉ ARALDO DA COSTA TELLES
O sócio da Laspro Consultores, Oreste Laspro, será um dos professores a ministrar o curso "Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles".
O curso ocorrerá nos dias 09 e 10 de fevereiro em formato híbrido.
As inscrições poderão ser realizadas através do link: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/86b011a2-a458-4a29-907a-50cd37197aa2
Programa:
9/2 (quinta-feira)
9h30 às 10h15 – Abertura
Des. Artur César Beretta da Silveira – presidente da Seção de Direito Privado do TJSP
Des. Mauricio Pessoa – coordenador da área de Direito Empresarial da EPM
Palestra “A Empresa e os Direitos Humanos”
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
10h15 às 11h – Painel 1: Subclasses na Recuperação Judicial
Des. Sergio Seiji Shimura
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho (moderador)
11h às 11h45 – Painel 2: O tratamento do crédito tributário na falência e na recuperação judicial
Juiz Marcello do Amaral Perino
Juiz Daniel Carnio Costa
Juíza Clarissa Somesom Tauk
Des. José Benedito Franco de Godoi (moderador)
11h45 às 12h30 – Painel 3: Eficiência da falência: possibilidades a partir das alterações da Lei nº 14.112/2020
Des. Ricardo José Negrão Nogueira
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Prof. Oreste Nestor de Souza Laspro
Des. Jorge Tosta (moderador)
10/2 (sexta-feira)
9h30 às 10h15 – Palestra: A empresa e a Constituição Federal
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
10h15 às 11h – Painel 1: Contencioso Societário
Prof. Flavio Luiz Yarshell
Des. Eduardo Azuma Nishi
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
Des. Cesar Ciampolini Neto (moderador)
11h às 11h15 – Painel 2: Questões polêmicas em matéria de propriedade industrial
Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi
Juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes
Prof. José Marcelo Martins Proença
Des. Jane Franco Martins (moderadora)
11h45 às 12h30 – Painel 3: A jurisprudência do TJSP em matéria de franquia
Des. Alexandre Alves Lazzarini
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho
Des. Natan Zelinschi de Arruda (moderador)
Janeiro 09, 2023
A QUESTÃO TRIBUTÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMEÇA A SER TRILHADO O FIM DO IMPASSE?
Artigo escrito pelo sócio da Laspro Consultores, Oreste Laspro, referente a questão tributária após a vigência da lei nº 14.112/2020.
Leitura na íntegra: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/direito-insolvencia-questao-tributaria-rj-comeco-fim-impasse
Novembro 01, 2022
SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS
Campinas recebe Ministros do STJ e Desembargadores do TJSP para seminário de insolvência
Evento aberto promovido pelo Mackenzie leva ao interior palestras de grandes nomes do Poder Judiciário
Com a recente criação das varas regionais empresariais, a região da Grande Campinas tem atraído os olhares de inúmeros profissionais especializados, como consultores, advogados, peritos e administradores judiciais. Atento a esse movimento, o Curso de Direito de Campinas da Universidade Presbiteriana Mackenzie abre suas portas ao “Seminário de Estudos de Recuperação Judicial e Falências” inserindo Campinas no mapa dos eventos jurídicos voltados a estudantes e profissionais da área empresarial.
Com apoio institucional do Instituto Brasileiro de Insolvência – IBAJUD, o evento é gratuito e aberto ao público, que terá a oportunidade de assistir ao debate de temas atuais do direito de insolvência por grandes nomes da área.
O Seminário tem início no dia 10 de novembro (quinta-feira) às 19h00, com a presença do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino do STJ, dos Desembargadores Dr. Maurício Pessoa e Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho do TJSP e dos Magistrados Dra. Clarissa Someson Tauk e Dr. Marcello do Amaral Perino, que debaterão as inovações legislativas e o papel do Poder Judiciário em matéria de insolvência.
No dia 11 de novembro (sexta-feira) os trabalhos terão início às 9h00, com a palestra do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro do STJ sobre a jurisprudência da Corte Superior, seguido pelas Juízas Dra. Renata Mota Maciel e Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias, que tratarão do abuso de voto e da efetividade do processo falimentar. Encerrando o evento, o Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro, professor da Faculdade de Direito da USP, advogado, administrador judicial e atual presidente do IBAJUD tratará do papel do administrador judicial.
O evento acontecerá no auditório do Seminário Presbiteriano Sul, Anexo à Universidade Presbiteriana Mackenzie, com programa e inscrições online.
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd2YBd8O1CGVPHNDuJzOFVcSXMWff9N6IuVJLxCvH3SE0vu9A/viewform
Outubro 11, 2022
5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL
Mais um evento promovido por IBAJUD - Insituto Brasileiro da Insolvência com presença confirmado do presidente do Ibajud Dr. Oreste Laspro.
5º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial
O congresso acontecerá nos dias 03 e 04 de novembro, no Wish Resort Natal.
Confira os temas dos painéis que serão liderados por grande nomes do mercado:
1. A crise da empresa no futebol;
2. O plano de credores;
3. A CND na Recuperação Judicial;
4. Financiamento da empresa em crise;
5. Recuperação extrajudicial;
6. Limite temporal do IDPJ nos procedimentos de insolvência;
7. Encerramento da Recuperação Judicial.
Toda a arrecadação do evento será doada para instituição beneficente.
Para hospedagem all inclusive entre em contato via e-mail: 5congresso@ibajud.org.
Para dúvidas entrar em contato pelo WhatsApp: (11) 91609-3612.
Inscrições através do link:
https://www.sympla.com.br/evento/5-congresso-internacional-de-insolvencia-empresarial/1655543
Outubro 05, 2022
O SINALAGMA CONTRATUAL NA INSOLVÊNCIA
Mais um evento promovido pela Professor Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro:
O Sinalagma Contratual na Insolvência.
“O sinalagma contratual na insolvência” é tema da palestra da convidada Dra. Maria de Lurdes Pereira, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A mediação caberá à Dra. Andrea Galhardo Palma, Juíza da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo.
A palestra acontecerá no dia 18/10, terça-feira, às 9h00, na Sala da Congregação, Prédio Histórico da FDUSP, com organização do Professor Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro do Departamento de Direito Processual.
As inscrições deverão ser realizadas através do link: https://bit.ly/3y9RCVF