Abril 03, 2023
O PRAZO DE 90 DIAS PARA TÉRMINO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
Artigo escrito pelo sócio da Laspro Consultores, Oreste Laspro, referente o prazo dos 90 dias para encerramento da assembleia geral de credores.
Leitura na íntegra: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/direito-insolvencia-prazo-90-dias-termino-assembleia-geral-credores
Favereiro 28, 2023
3º SUMMIT | POR ELAS DIA 8 DE MARÇO DE 2023 - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Idealizado pela fundadora e diretora do IBAJUD, Rosely Cruz, juntamente com as Diretorias: #porElas - Patricia Rios, Responsabilidade Social - Monique Antonacci e Relacionamento - Jorge Campos.
Mulheres engajadas na melhoria de nossa sociedade, compartilham as suas visões sobre questões atuais relativas ao universo feminino, promovendo o debate e a troca de experiências.
O debate abrange temas como:
Liderança Feminina, Educação, Diversidade, Empreendedorismo e Inovação. Sempre com foco no universo feminino, este será o terceiro ano de realização.
“Não há limite para o que nós, como mulheres, podemos realizar.” Michelle Obama.
PROGRAMAÇÃO:
PAINEL 1 – Primeira parte - Perspectivas Atuais Do Direito Da Insolvência Com Enfoque Nas Modificações Da Lei N° 14.112.
PAINEL 1 – Segunda parte - Perspectivas Atuais Do Direito Da Insolvência Com Enfoque Nas Modificações Da Lei N° 14.112
PAINEL 2 - Jurimetria e Inovação na Conciliação, Mediação e Arbitragem
PAINEL 3 - Tendências, empreendedorismo e ação
Inscrições gratuitas através do link: https://www.sympla.com.br/evento-online/3-i-summit-porelas/1882763?share_id=0
Favereiro 22, 2023
1º CONGRESSO DO FÓRM NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA (FONAREF)
O Conselho Nacional do Justiça(CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão no dia 8 de março de 2023 o 1º Congresso Nacional de Recuperação Empresarial e Falências.
O evento tem como objetivo analisar os avanços legislativos e jurisprudenciais no tratamento da crise de empresas bem como discutir e deliberar sobre as propostas de enunciados do Fonaref.
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) foi instituído pelo CNJ em 2022 com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências.
Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-1o-congresso-nacional-de-recuperacao-empresarial-e-falencias-fonaref
Janeiro 27, 2023
CURSO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O sócio da Laspro Consultores, Oreste Laspro, ministrará um dos assuntos que serão tratados no Curso de Recuperação Extrajudicial promovido pela TMA Brasil.
A programação pode ser acessada através do link: https://www.tmabrasil.org/curso-recuperacao-extrajudicial-1-2023/programa
Inscrições: https://sistema.tmabrasil.org/AreaAssociados/Eventos/EventoDetalhe/Index/2878
Janeiro 24, 2023
QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL: UMA HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR JOSÉ ARALDO DA COSTA TELLES
O sócio da Laspro Consultores, Oreste Laspro, será um dos professores a ministrar o curso "Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles".
O curso ocorrerá nos dias 09 e 10 de fevereiro em formato híbrido.
As inscrições poderão ser realizadas através do link: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/86b011a2-a458-4a29-907a-50cd37197aa2
Programa:
9/2 (quinta-feira)
9h30 às 10h15 – Abertura
Des. Artur César Beretta da Silveira – presidente da Seção de Direito Privado do TJSP
Des. Mauricio Pessoa – coordenador da área de Direito Empresarial da EPM
Palestra “A Empresa e os Direitos Humanos”
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
10h15 às 11h – Painel 1: Subclasses na Recuperação Judicial
Des. Sergio Seiji Shimura
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho (moderador)
11h às 11h45 – Painel 2: O tratamento do crédito tributário na falência e na recuperação judicial
Juiz Marcello do Amaral Perino
Juiz Daniel Carnio Costa
Juíza Clarissa Somesom Tauk
Des. José Benedito Franco de Godoi (moderador)
11h45 às 12h30 – Painel 3: Eficiência da falência: possibilidades a partir das alterações da Lei nº 14.112/2020
Des. Ricardo José Negrão Nogueira
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Prof. Oreste Nestor de Souza Laspro
Des. Jorge Tosta (moderador)
10/2 (sexta-feira)
9h30 às 10h15 – Palestra: A empresa e a Constituição Federal
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
10h15 às 11h – Painel 1: Contencioso Societário
Prof. Flavio Luiz Yarshell
Des. Eduardo Azuma Nishi
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
Des. Cesar Ciampolini Neto (moderador)
11h às 11h15 – Painel 2: Questões polêmicas em matéria de propriedade industrial
Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi
Juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes
Prof. José Marcelo Martins Proença
Des. Jane Franco Martins (moderadora)
11h45 às 12h30 – Painel 3: A jurisprudência do TJSP em matéria de franquia
Des. Alexandre Alves Lazzarini
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho
Des. Natan Zelinschi de Arruda (moderador)
Janeiro 09, 2023
A QUESTÃO TRIBUTÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMEÇA A SER TRILHADO O FIM DO IMPASSE?
Artigo escrito pelo sócio da Laspro Consultores, Oreste Laspro, referente a questão tributária após a vigência da lei nº 14.112/2020.
Leitura na íntegra: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/direito-insolvencia-questao-tributaria-rj-comeco-fim-impasse