Dezembro 02, 2020
9,10 e 11/12/2020 | 10h00 às 12h00 - Alterações recentes da Lei de falência e recuperação judicial serão discutidas em curso da EPM
Não é necessário fazer inscrição.
Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, a EPM realizará o curso Recentes alterações da Lei nº 11.101/05, sob a coordenação do desembargador Maurício Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel.
As aulas serão ministradas on-line, das 10 às 12 horas, com acesso na Central de vídeos, sem necessidade de inscrição.
O curso é direcionado a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrantes do Ministério Público e advogados. Não haverá controle de frequência ou emissão de certificado.
Programa:
9/12 – Negociação prévia e parte geral da insolvência. Legitimados, litisconsórcio, tratamento dos grupos. Medidas cautelares. Mediação. Créditos sujeitos e cessão de crédito
Sheila Neder Cerezetti – professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-doutorado no European University Institute (2012), Doutora em Direito Comercial (2009)
Paulo Furtado de Oliveira Filho – juiz titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital
José Araldo da Costa Telles – Desembargador integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
10/12 – Recuperação judicial. Financiamento da empresa em crise – DIP. Stay period. Alterações no procedimento de recuperação judicial. Papel do administrador nas alterações da Lei nº 11.101/05.
Eduardo Secchi Munhoz – advogado. Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 2004. É doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (2002)
Marcelo Barbosa Sacramone – juiz do TJSP. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007 e 2012). É professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e professor de Direito Empresarial na pós-graduação lato sensu do IBMEC
Oreste Laspro – advogado e administrador judicial. Possui graduação em Direito (1988) mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo ((1993 e 1999). É professor doutor em Direito Processual Civil na FDUSP
11/12 – Falência. Alterações no procedimento de falência. Liquidação de bens. Quadro geral de credores e ordem de pagamento. Insolvência transnacional
Francisco Satiro – professor doutor da Faculdade de Direito da USP. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002)
Maria Rita Rebello Pinho Dias – juíza titular da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutoranda pela USP.
Paulo Roberto Grava Brazil – desembargador integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. ex-promotor de Justiça e ex-procurador de Justiça.
Outubro 10, 2020
21, 22 e 23/10/2020 às 09h00 - Webinar: Temas Polêmicos sobre Crise Econômica e o Setor Imobiliário
Programação:
21 de outubro
Abertura:
Margarete de Cássia Lopes
Secretária Geral Adjunta
09h00 - Overview - A Insolvência nas Relações Imobiliárias
Keynote speaker: Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro (STJ)
09h30 - 1º Painel - Falência de incorporadoras e proteção dos adquirentes
Moderadora:
Dra. Tatiana Flores
Advogada
Expositores:
Dra. Andrea Galhardo Palma
Juíza de Direito
Dr. Elias Mubarak
Advogado
Dr. Melhim Namen Chalhub
Advogado
10h30 - 2º Painel - Insolvência do loteador
Moderador:
Dr. Gabriel José de Orleans e Bragança
Advogado
Expositores:
Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho
Juiz de Direito
Dr. Paulo Campana
Advogado
Dr. Oreste Laspro
Advogado e Administrador Judicial
11h30 - 3o Painel: Consolidação substancial no mercado imobiliário e patrimônio de afetação
Moderador:
Dr. Eduardo Takemi Kataoka
Advogado
Expositores:
Dra. Sheila Neder Cerezetti
Advogada
Dr. Marcelo Barbosa Sacramone
Juiz de Direito
Dr. Francisco Satiro
Advogado
22 de outubro
09h00 - Keynote speaker: Ministro Marco Aurélio Buzzi
Participação: Andrea Galhardo Palma – Juíza de Direito
10h00 - 4º Painel - Questões Registrárias em Matéria de Insolvência
Moderadora:
Dra. Liv Machado
Advogada
Expositores:
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador
Dr. Marcelo Terra
Advogado
Dr. Ricardo Scaff
Juiz de Direito
11h00 - 5º Painel - Shopping centers e locações comerciais: o cenário de crise
Moderadora:
Dra. Adrianna Eiger
Advogada
Expositores:
Dr. Renato Mange
Advogado
Dr. Marcello do Amaral Perino
Juiz de Direito
Dra. Paula Forgioni
Advogada
Dr. Felipe Alves
Advogado
23 de Outubro
09h00 - 6º Painel - Fundos imobiliários como instrumento de reestruturação
Moderador:
Dr. Márcio Calil
Advogado
Expositores:
Dr. Paulo Guimarães
Diretor Jurídico
Dr. Olivar Vitale Junior
Advogado
Dr. Flavio Galdino
Advogado
Dr. Euler Barbosa
Diretor Executivo
10h00 - 7º Painel - Como solucionar o problema das obras não terminadas?
Moderador:
Dr. Gilberto Giansante
Advogado
Expositores:
Dra. Viviane Amaral
Advogada
Dr. Mauro Teixeira
Advogado
Dr. Ricardo Piccinini
CEO
Márcia Yagui
Administradora
11h00 - 8º Painel - Perspectivas da insolvência imobiliária no cenário pós-covid
Moderadora:
Dra. Luciana Celidonio
Advogada
Expositores:
Dr. Eduardo Munhoz
Advogado
André Fernandes
Administrador – Diretor de Risco
Dra. Taíssa Romeiro
Advogada
Dr. Daniel Cárnio Costa
Juiz de Direito
12h00 – Encerramento
Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
STJ
Promoção:
Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Galdino e Coelho Sociedade de Advogados
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Setembro 25, 2020
01/101 às 18h00 - Webinar: Aspectos Tributários na Recuperação Judicial e Falência
Programação:
Oreste Laspro
Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Falência da OAB SP, Administrador Judicial, Advogado atuante na área de Direito Empresarial,Graduado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves
Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais e Procurador-Chefe Substituto da Divisão de Assuntos Fiscais em São Paulo.
Marcelo Sacramone
Juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências e Recuperações da Capital, graduado em Direito, mestrado em Direito Comercial e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós graduação stricto sensu da PUC-SP, Professor de Direito Empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC e Professor da Escola Paulista da Magistratura no curso de pós graduação em Direito Empresarial.
Julio Mandel
Advogado, Membro do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBR) e do Turnaround Management Association (TMA) e Membro da Comissão Especial para Estudos da Nova Lei de Falências OAB/SP
Promoção:
Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Agosto 20, 2020
27/08/2020 às 18h00 - Webinar: Temas Atuais da Lei de Recuperação Judicial
Programação:
Expositores:
Cassio Ortega de Andrade
Currículo: Formação acadêmica pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (1997). Juiz de Direito (ingresso em 1999), atualmente Titular da Terceira Vara Cível de Ribeirão Preto, cargo que ocupa há 6 anos. Professor da Escola Superior de Advocacia (OAB) em São Carlos nos anos de 2000 e 2001. Professor do Instituto Matonense de Ensino Superior nos anos de 2009 a 2011, na disciplina Direito Constitucional.
André Luiz Carrenho Geia
Currículo: Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e em História. Especialista em Direito Público Municipal e Direito Educacional. Mestre em Direito Empresarial, Foi vice-presidente da 12ª subseção da OAB/SP e atual presidente do Departamento de Cultura e Eventos da 12ª subseção da OAB/SP.
Felipe Scavazzini
Currículo: Advogado com atuação em Direito Empresarial e Administrador Judicial. Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP 12ª Subseção - Ribeirão Preto. Formação complementar em Contabilidade para Advogados e Reestruturação e Recuperação de Empresas pela GV Law. Membro associado ao TMA – Turnaround Management Association Brasil.
Oreste Laspro
Currículo: Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Falência da OAB/SP. Administrador Judicial e Advogado atuante na área de Direito Empresarial. Graduado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Marcelo Barbosa Sacramone
Currículo: Juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências e Recuperações da Capital. Graduado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP), Professor de direito empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC.
Promoção:
Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP
Comissão de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção de Ribeirão Preto da OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Julho 27, 2020
WEBINAR 06/08/2020 - "Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial"
A Comissão de Estudos de Recuperação e Falência da OAB/SP em parceria com a 22ª Subseção de São José do Rio Preto/SP apresentam o Webinar: "Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial".
O webinar (online e gratuito) será conduzido pelo presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP, advogado e administrador judicial Dr. Oreste Laspro, e contará com a participação da Dra. Natália Zanata Prette, administradora Judicial, perita contábil, advogada, mediadora, conciliadora e árbitra; do Dr. Paulo Marcos Vieira, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São José do Rio Preto; e do Dr. Maurício Pessoas, Desembargador da 2ª Câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
Inscrições:
https://www.sympla.com.br/oab-sp-webinar-aspectos-polemicos-da-recuperacao-judicial__910064
Julho 13, 2020
Evento Migalhas - 14/07 – 17h00 - Tema: Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos
Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza este evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados.
Participantes
João de Oliveira Rodrigues Filho
Juiz de Direito da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falência de SP
Maria da Penha Nobre Mauro
Juíza de Direito da 5ª Vara Empresarial do RJ
Odair de Moraes Jr.
Sócio do Moraes Jr. Advogados e advogado especialista em recuperação judicial
Oreste Nestor de Souza Laspro
Administrador Judicial Presidente da Comissão de Recuperação Judicial da OAB-S
Inscrições no link: https://www.migalhas.com.br/webinar/98/recuperacao-judicial-para-associados-e-entidades-sem-fins-lucrativos