Setembro 20, 2021
3º CONGRESSO DE PROCESSO EMPRESARIAL
Congresso online e ao vivo: 12 horas com os maiores juristas de Direito Empresarial
O Terceiro Congresso de Processo Empresarial, organizado pelos Professores Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Godke e Marcelo Guedes Nunes, e com o apoio institucional da Fundação Arcadas de Apoio à USP, vai discutir os temas atuais e os rumos do Direito Empresarial brasileiro.
Objetivo
Difundir conhecimento jurídico sobre o Direito Processual e o Direito Empresarial, disseminando o debate para as áreas acadêmicas, corporativas e públicas.
Público Alvo
Advogados, magistrados e estudantes de graduação e pós-graduação.
Metodologia
Mesas redondas virtuais, com o presidente da sessão e expositores e comentários dos demais participantes.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/iii-congresso-de-processo-empresarial__1284945?utm_source=programa
Setembro 13, 2021
ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL TRAZIDA PELA LEI Nº 14.195/2021
Expositor
Dr. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Advogado; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Inscrições/Informações
Gratuitas
Inscrições através do telefone:
(16)3382-2532
Promoção
82ª Subseção de Matão
Presidente: Dr. Paulo Augusto Bernardi
Apoio Institucional
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
15 de setembro (quarta-feira) - 18h
Local:
Evento Online
Plataforma Zoom
Setembro 01, 2021
CNJ EXIGE PADRÃO NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizou na lista de documentos e a forma como devem ser apresentados pelas empresas que entram com pedidos de recuperação judicial.
A celeridade entre a entrada do pedido e a aceitação da recuperação judicial pelo Judiciário é essencial para os devedores. É a partir dessa primeira decisão da Justiça que a empresa consegue suspender penhoras e execuções por 180 dias — o chamado “stay period”.
A recomendação sintetiza os 29 documentos que precisam ser apresentados pela empresa devedora e pelos sócios.
https://atos.cnj.jus.br/files/original1515592021082561265eafc0bec.pdf
Agosto 30, 2021
CURSO DE FALÊNCIA DE ACORDO COM A LEI 14.112/2020 - CONCEITOS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
ONLINE
seg, 13/09/2021 - 18:00 - qui, 23/09/2021 - 21:15
Inscrições: https://www.tmabrasil.org/curso-falencia-1-2021/
No atual cenário de crise econômica, o número de recuperações judiciais e falências tem apresentado um expressivo crescimento, o que torna importante a capacitação e a reciclagem de profissionais que atuam nessa área.
O desafio de administrar falências, ficou ainda mais interessante com as alterações que a Lei 14.112/20 trouxe no último ano. O Curso de Falência de acordo com a Lei 14.112/2020 – visa trazer e esclarecer conceitos, desafios e oportunidades da falência.
Destinado a profissionais que desejem treinamento e reciclagem nesta área, bem como uma certificação de qualificação, com aulas teóricas e práticas (em função da pandemia as dinamicas das aulas poderão ser alteradas), trouxemos profissionais da área para clarificar e elucidar a parte prática da falência
Serão 05 módulos conjuntos, com 24hs, gerando certificado de horas de conclusão desde que o aluno tenha tido o mínimo de 75% de presença nas aulas em geral:
Parte I Falência – Conceitos Gerais e a Lei 14.112/2020
Parte II Falência sob a ótica do devedor, falido e sócios.
Parte III Falência sob a ótica do credor/investidor
Parte IV Eficácia dos atos/contratos na falência e segurança jurídica
Parte V - Mesa Redonda: Casos práticos - Aula 17 que ocorrerá em 23/09 das 19h45 às 21h15 com a ilustre participação do Dr. Oreste Laspro
Link com a programação completa: https://www.tmabrasil.org/curso-falencia-1-2021/programa
Agosto 30, 2021
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - 1ª ED - 2021 - VOL 3
Sobre a obra Lei de Recuperação e Falência - 1ª Ed - 2021 - VOL 3
Este terceiro livro, abordando pontos relevantes e controversos da reforma da nossa legislação de insolvência, tem uma vantagem em relação aos dois volumes que o precederam. É que após 6 meses de vigência da Lei 14.112/2020, alguns dos artigos já apresentam casos em que foram implementadas soluções ditadas pela nova legislação, o que tem inegável utilidade para os que atuam nas falências e recuperações.
Sobre a coordenação do ilustre Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, a edição conta com diversos nomes ilustres da área de Recuperação e Falência, dentre eles, Prof. Dr. Oreste Laspro que trata da reforma da legislação em matéria de alienação de ativos na falência.
Julho 29, 2021
CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL
PLATAFORMA: Zoom (público interno) e Canal do Youtube da Escola Judicial TRT24 (público-externo)
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Servidores e Estagiários e Público Externo
INSCRIÇÕES: no Sistema da Escola Judicial
OBSERVAÇÃO: A Escola Judicial encaminhará por email o link de acesso ao curso.
PROGRAMAÇÃO
9h às 11h (10h às 12h de Brasília)
A reforma da lei da recuperação judicial e da falência e suas repercussões sobre créditos trabalhistas, previdenciários e fiscais
Palestrante - Professor Doutor e Advogado Oreste Nestor de Souza Laspro
14h às 16h (15h às 17h de Brasília)
Ação probatória e produção antecipada de prova do art. 381, I a III do CPC no Processo do Trabalho
Palestrante - Juiz Marcos Neves Fava