Curso Administrador Judicial - Módulo 1

05/04 a 22/04/2021 - das 17h45 às 22h

Ao vivo via Zoom

Acesse o link abaixo e inscreva-se:
https://lnkd.in/e2cN5Du

Vagas limitadas!
 

O Curso

O 2º Curso de Extensão em Direito Processual Civil: A Nova Lei de Falências e Recuperações (online) tem como finalidade proporcionar aos membros e servidores do Ministério Público de São Paulo, magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados um aperfeiçoamento de seus conhecimentos sobre uma nova perspectiva da recuperação das empresas.

A relevância desse curso reside no entendimento da importância para economia nacional do bom funcionamento da recuperação das empresas e das empresas em regime falimentar, principalmente diante dessa nova realidade que, além de trazer a possibilidade de participação do Fisco nos processos de recuperação empresarial e novas atribuições para o administrador judicial, criou uma nova modalidade de falência transnacional.

Não é necessário fazer inscrição.

Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, a EPM realizará o curso Recentes alterações da Lei nº 11.101/05, sob a coordenação do desembargador Maurício Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel.

As aulas serão ministradas on-line, das 10 às 12 horas, com acesso na Central de vídeos, sem necessidade de inscrição.

O curso é direcionado a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrantes do Ministério Público e advogados. Não haverá controle de frequência ou emissão de certificado.

Programa:

9/12 – Negociação prévia e parte geral da insolvência. Legitimados, litisconsórcio, tratamento dos grupos. Medidas cautelares. Mediação. Créditos sujeitos e cessão de crédito

Sheila Neder Cerezetti – professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-doutorado no European University Institute (2012), Doutora em Direito Comercial (2009)

Paulo Furtado de Oliveira Filho – juiz titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital 

José Araldo da Costa Telles – Desembargador integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

10/12 – Recuperação judicial. Financiamento da empresa em crise – DIP. Stay period. Alterações no procedimento de recuperação judicial. Papel do administrador nas alterações da Lei nº 11.101/05.

Eduardo Secchi Munhoz – advogado. Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 2004. É doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (2002)

Marcelo Barbosa Sacramone – juiz do TJSP. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007 e 2012). É professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e professor de Direito Empresarial na pós-graduação lato sensu do IBMEC

Oreste Laspro – advogado e administrador judicial. Possui graduação em Direito (1988) mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo ((1993 e 1999). É professor doutor em Direito Processual Civil na FDUSP

11/12 – Falência. Alterações no procedimento de falência. Liquidação de bens. Quadro geral de credores e ordem de pagamento. Insolvência transnacional

Francisco Satiro – professor doutor da Faculdade de Direito da USP. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002)

Maria Rita Rebello Pinho Dias – juíza titular da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutoranda pela USP.

Paulo Roberto Grava Brazil – desembargador integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. ex-promotor de Justiça e ex-procurador de Justiça.

Programação:

21 de outubro
 

Abertura: 

Margarete de Cássia Lopes

Secretária Geral Adjunta

09h00 - Overview - A Insolvência nas Relações Imobiliárias

Keynote speaker: Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro (STJ)

09h30 - 1º Painel - Falência de incorporadoras e proteção dos adquirentes

Moderadora:

Dra. Tatiana Flores
Advogada

Expositores:

Dra. Andrea Galhardo Palma
Juíza de Direito

Dr. Elias Mubarak
Advogado

Dr. Melhim Namen Chalhub
Advogado

10h30 - 2º Painel - Insolvência do loteador

Moderador:

Dr. Gabriel José de Orleans e Bragança
Advogado

Expositores:

Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho
Juiz de Direito

Dr. Paulo Campana
Advogado

Dr. Oreste Laspro
Advogado e Administrador Judicial

11h30 - 3o Painel: Consolidação substancial no mercado imobiliário e patrimônio de afetação

Moderador:

Dr. Eduardo Takemi Kataoka
Advogado

Expositores:

Dra. Sheila Neder Cerezetti
Advogada

Dr. Marcelo Barbosa Sacramone
Juiz de Direito

Dr. Francisco Satiro
Advogado


22 de outubro

09h00 - Keynote speaker: Ministro Marco Aurélio Buzzi

Participação: Andrea Galhardo Palma – Juíza de Direito


10h00 - 4º Painel - Questões Registrárias em Matéria de Insolvência

Moderadora:

Dra. Liv Machado
Advogada

Expositores:

Des. Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador

Dr. Marcelo Terra
Advogado

Dr. Ricardo Scaff
Juiz de Direito

11h00 - 5º Painel - Shopping centers e locações comerciais: o cenário de crise

Moderadora:

Dra. Adrianna Eiger
Advogada

Expositores:

Dr. Renato Mange
Advogado

Dr. Marcello do Amaral Perino
Juiz de Direito

Dra. Paula Forgioni
Advogada

Dr. Felipe Alves
Advogado

23 de Outubro

09h00 - 6º Painel - Fundos imobiliários como instrumento de reestruturação

Moderador:

Dr. Márcio Calil
Advogado

Expositores:

Dr. Paulo Guimarães
Diretor Jurídico

Dr. Olivar Vitale Junior
Advogado

Dr. Flavio Galdino
Advogado

Dr. Euler Barbosa
Diretor Executivo

10h00 - 7º Painel - Como solucionar o problema das obras não terminadas?

Moderador:

Dr. Gilberto Giansante
Advogado

Expositores:

Dra. Viviane Amaral
Advogada

Dr. Mauro Teixeira
Advogado

Dr. Ricardo Piccinini
CEO

Márcia Yagui
Administradora

11h00 - 8º Painel - Perspectivas da insolvência imobiliária no cenário pós-covid

Moderadora:

Dra. Luciana Celidonio
Advogada

Expositores:

Dr. Eduardo Munhoz
Advogado

André Fernandes
Administrador – Diretor de Risco

Dra. Taíssa Romeiro
Advogada

Dr. Daniel Cárnio Costa
Juiz de Direito

12h00 – Encerramento

Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
STJ

Promoção:
Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Galdino e Coelho Sociedade de Advogados

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.

ACESSO A SALA VIRTUAL:

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.

Programação:

Oreste Laspro
Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Falência da OAB SP, Administrador Judicial, Advogado atuante na área de Direito Empresarial,Graduado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves
Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais e Procurador-Chefe Substituto da Divisão de Assuntos Fiscais em São Paulo.

Marcelo Sacramone
Juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências e Recuperações da Capital, graduado em Direito, mestrado em Direito Comercial e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós graduação stricto sensu da PUC-SP, Professor de Direito Empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC e Professor da Escola Paulista da Magistratura no curso de pós graduação em Direito Empresarial.

Julio Mandel
Advogado, Membro do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBR) e do Turnaround Management Association (TMA) e Membro da Comissão Especial para Estudos da Nova Lei de Falências OAB/SP
 

Promoção:

Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Programação:

Expositores:

Cassio Ortega de Andrade
Currículo: Formação acadêmica pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (1997). Juiz de Direito (ingresso em 1999), atualmente Titular da Terceira Vara Cível de Ribeirão Preto, cargo que ocupa há 6 anos. Professor da Escola Superior de Advocacia (OAB) em São Carlos nos anos de 2000 e 2001. Professor do Instituto Matonense de Ensino Superior nos anos de 2009 a 2011, na disciplina Direito Constitucional.

André Luiz Carrenho Geia
Currículo: Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e em História. Especialista em Direito Público Municipal e Direito Educacional. Mestre em Direito Empresarial, Foi vice-presidente da 12ª subseção da OAB/SP e atual presidente do Departamento de Cultura e Eventos da 12ª subseção da OAB/SP.

Felipe Scavazzini
Currículo: Advogado com atuação em Direito Empresarial e Administrador Judicial. Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP 12ª Subseção - Ribeirão Preto. Formação complementar em Contabilidade para Advogados e Reestruturação e Recuperação de Empresas pela GV Law. Membro associado ao TMA – Turnaround Management Association Brasil.

Oreste Laspro
Currículo: Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Falência da OAB/SP. Administrador Judicial e Advogado atuante na área de Direito Empresarial. Graduado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marcelo Barbosa Sacramone

Currículo: Juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências e Recuperações da Capital. Graduado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP), Professor de direito empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC.

Promoção:

Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

Comissão de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção de Ribeirão Preto da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.